Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Boletim de ocorrência de furto não livra depositária infiel da prisão

Tentativa de furto qualificado. Pretendida absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas nos autos.

Pede redução da pena-base - Possui antecedentes - Obediência ao artigo 59 do CP - Pede o reconhecimento da menoridade relativa - Concedida na sentença - Recurso improvido.

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Furto tentado duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Negativa de autoria.

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Indenização - Furto de veículo dentro do estacionamento da loja de propriedade da ré.

Tentativa de furto. Sistema de circuito interno de tv. Princípio da insignificância.

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Tentativa de furto em supermercado. Aplicação do princípio da insignificância. Improcedência da ação

Sentença Penal. 1ª Vara da comarca de Itapira do Estado de São Paulo.

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

Tema 21: entenda como o TST pacificou o benefício da justiça gratuita em ações trabalhistas

O TST decidiu que a simples declaração de hipossuficiência é suficiente para concessão da justiça

Hughes do Brasil usa legal design e abordagem lúdica para comunicar conteúdos jurídicos e de compliance

Intenção da empresa especializada em serviços de conectividade é assegurar assimilação de conceitos complexos de uma forma leve, simples e direta

Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho

A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.

#07 Dicas para usar jurisprudência em petições e recursos

simples e objetiva pode ser melhor do que várias laudas cheias de jurisprudência.